19/05/2025 11:12

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 00:14

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808346-20.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR MEIRINO DA SILVA EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, conforme certificados em Id.183335922, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
15/05/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:14

Baixa Definitiva
15/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808346-20.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTOR MEIRINO DA SILVA EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI 1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha discriminativa do alegado débito, informando o comprovado CNPJ e/ou CPF da parte ré, observando-se os termos estabelecidos no artigo 524 do CPC., informando ainda, quanto ao cumprimento ou não da obrigação de fazer, porventura, determinada emsentença juntando comprovantes, nos termos do artigo 373, I do CPC. 2-Neste sentido cumpre esclarecer que,em caso de obrigação de pagar, por se tratarem de meros cálculos aritméticos,poderá a parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontradisponível no site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br - onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 doAviso TJº17/2023, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem cls.> RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/11/2024 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 17:19

Juntada de petição
08/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em 08/07/2024
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:28

Juntada de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 12:37

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 12:37

Recebidos os autos
25/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
25/04/2024 12:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/04/2024 12:23

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/04/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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