16/09/2025 14:42

Documento
26/08/2025 10:30

Documento
25/08/2025 11:53

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814597-40.2022.8.19.0203 Assunto: Produto Impróprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0814597-40.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00126753 APELANTE: WASHINGTON EUDES DE SOUSA ADVOGADO: VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA OAB/RJ-174669 ADVOGADO: IVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES OAB/RJ-166678 APELADO: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: ,EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ação indenizatória.

Vício do produto.

Manutenção da sentença de parcial procedência em sede de apelação.

Ausência de contradição no acórdão que manteve a decisão de primeira instância.

Fundamentação do julgado que restou amparado pela análise do acervo probatório e nos limites que a causa requer.

Na verdade, o que pretende o embargante é rediscutir matéria de mérito devidamente enfrentada pela prestação jurisdicional, e que não deve ser revisitada em sede de embargos de declaração.

E, mesmo quando os declaratórios tenham sido interpostos com fim de prequestionamento, devem observar os limites do art. 1.022 do CPC.

Recurso desprovido.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
21/08/2025 12:33

Documento
21/08/2025 12:08

Conclusão
21/08/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/08/2025 11:12

Documento
06/08/2025 13:26

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 16:33

Inclusão em pauta
30/07/2025 23:10

Pauta
24/07/2025 11:40

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 06:25

Mero expediente
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814597-40.2022.8.19.0203 Assunto: Produto Impróprio / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0814597-40.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00126753 APELANTE: WASHINGTON EUDES DE SOUSA ADVOGADO: VIVIANE AMIN DUARTE CASSOLARI PEREIRA OAB/RJ-174669 ADVOGADO: IVONETE APARECIDA DA SILVA SOARES OAB/RJ-166678 APELADO: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
01/07/2025 11:09

Conclusão
01/07/2025 11:00

Redistribuição
30/06/2025 13:02

Remessa
27/06/2025 11:20

Remessa
27/06/2025 11:17

Documento
03/06/2025 16:54

Documento
02/06/2025 08:08

Documento
29/05/2025 11:40

Confirmada
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 16:42

Documento
27/05/2025 16:39

Conclusão
27/05/2025 13:31

Não-Provimento
15/05/2025 10:48

Documento
13/05/2025 11:52

Confirmada
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 12:47

Inclusão em pauta
03/04/2025 12:18

Documento
01/04/2025 18:33

Retirada de pauta
01/04/2025 18:22

Mero expediente
01/04/2025 11:44

Conclusão
20/03/2025 07:58

Documento
18/03/2025 12:26

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:59

Inclusão em pauta
11/03/2025 17:30

Mero expediente
27/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 11:21

Conclusão
24/02/2025 11:00

Distribuição
22/02/2025 14:19

Remessa
22/02/2025 13:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0920038-63.2024.8.19.0001

Jonival Bento Rodrigues

Ascendino Vicente Menezes

Advogado: Ana Carolina Belleze Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0801251-14.2023.8.19.0065

Escarlat Aparecida Mancebo Cristovam da ...

Itau Unibanco S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0813418-70.2024.8.19.0213

Matilde Maria Camelo Pessoa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Naiana Tolentino Murad

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0810374-58.2024.8.19.0208

Bruno Impagliazzo Mello

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Diego Antonio Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0814597-40.2022.8.19.0203

Washington Eudes de Sousa

Baraquias Comercio de Colchoes LTDA

Advogado: Viviane Amin Duarte Cassolari Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2022 12:23

Exibir Processo