18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 247.

APELAÇÃO 0801347-76.2024.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0801347-76.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00580511 APELANTE: COSME ELIANDRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO OAB/RJ-239913 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
17/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 114ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801347-76.2024.8.19.0038 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0801347-76.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00580511 APELANTE: COSME ELIANDRO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS FRACASSO OAB/RJ-239913 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
03/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
28/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/11/2024 23:59.
20/10/2024 22:30

Juntada de Petição de apelação
07/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:44

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 17:15

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSME ELIANDRO PEREIRA DA COSTA - CPF: *89.***.*55-09 (AUTOR).
07/02/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 20:21

Declarada incompetência
12/01/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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