11/07/2025 15:59

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:50

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 15:16

Documento
09/06/2025 12:47

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 05/06/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 104.

APELAÇÃO 0958187-65.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0958187-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052943 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: LEANDRO CESAR DAMASCENO LOPES DA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
23/05/2025 15:19

Inclusão em pauta
08/04/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 11:05

Conclusão
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 11:20

Documento
12/03/2025 11:16

Conclusão
11/03/2025 13:01

Não-Provimento
20/02/2025 00:05

Publicação
14/02/2025 15:52

Inclusão em pauta
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0958187-65.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0958187-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052943 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: LEANDRO CESAR DAMASCENO LOPES DA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE DESPACHO: Fls. 13: diante da justificada objeção ao julgamento virtual, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA E INCLUA-O NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DISPONÍVEL.

Advirto que a ausência injustificada à sessão presencial ensejará na aplicação das penas de litigância de má fé à parte Requerente, bem como na expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, para fins de apuração da infração prevista no inciso XXV do art. 34 do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) pelo seu patrono e eventuais outros tipos infracionais relacionados à conduta incompatível, tanto as previstas no mesmo diploma quanto as prescritas no Código de Ética e Disciplina daquela augusta instituição.

P.I. (5)
08/01/2025 18:01

Retirada de pauta
08/01/2025 17:44

Mero expediente
08/01/2025 13:04

Conclusão
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 10:53

Inclusão em pauta
02/12/2024 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0958187-65.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0958187-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052943 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: LEANDRO CESAR DAMASCENO LOPES DA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA OAB/RJ-102550 Relator: DES.

MAFALDA LUCCHESE
21/11/2024 11:21

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
20/11/2024 15:53

Remessa
20/11/2024 15:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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