23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:43

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:20

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0812516-19.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 18 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
18/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:23

Homologada a Transação
18/08/2025 18:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:16

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/08/2025 13:16

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 11:04

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 15:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2025 00:58

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:38

Juntada de carta
22/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0812516-19.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY PASSAL MARREIRO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Expeça-se ofício aos órgãos restritivos (SPC/SERASA) para que forneçam a este juízo, no prazo de 10 dias, o histórico das negativações em nome da parte/CPF da autora dos últimos 5 anos. 2- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 3- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 17 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/07/2025 07:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:45

Audiência Conciliação designada para 18/08/2025 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
16/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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