06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MOEMA JAYME DE SA BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES em 02/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de EZEQUIEL EMILIANO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v. acórdão.

Intime-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 11:56

Recebidos os autos
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de termo de autuação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

REMESSA NECESSARIA 0803694-56.2023.8.19.0058 Assunto: Acessibilidade / Vestibular / Processo Seletivo / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0803694-56.2023.8.19.0058 Protocolo: 3204/2024.01051295 AUTOR: BRUNO BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO ESTEVES OAB/RJ-129527 ADVOGADO: MOEMA JAYME DE SÁ BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES OAB/RJ-138413 REU: AMAIVOS CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA REU: SISTEMA DE ENSINO EDUCA MAIS EIRELI Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO
13/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 02/09/2024 23:59.
13/08/2024 00:56

Decorrido prazo de BRUNO BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 23:19

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 13:30

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/07/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BRUNO BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:10

Decorrido prazo de BRUNO BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BRUNO BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 05:07

Decorrido prazo de AMAIVOS CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 14:14

Expedição de Carta precatória.
11/08/2023 10:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:50

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 13:16

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:36

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 22:27

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
28/07/2023 18:46

Expedição de Mandado.
28/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:49

Concedida a Medida Liminar
24/07/2023 16:47

Conclusos ao Juiz
24/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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