10/09/2025 03:58

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 19:02

Recebidos os autos
22/07/2025 19:02

Juntada de Petição de termo de autuação
24/04/2025 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:49

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800955-74.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ROBERTO DA SILVA SANTOS em face da AMPLA S.A.

Regularmente intimado, o perito apresentou laudo pericial no ID.152978778.

As partes concordaram com o laudo pericial apresentado.

Novos esclarecimentos, caso necessário, deverão ser prestados na forma do artigo 477, §3º do CPC.

Considerando que o laudo pericial apresentado, mostram-se conclusivo, restando divergências apenas no que tange ao mérito, HOMOLOGO o laudo pericial de ID.152978778, para que produza seus efeitos legais.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 21 de novembro de 2024.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 17:19

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de BRUNO PEIXOTO RANGEL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BRUNO PEIXOTO RANGEL em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 03:10

Outras Decisões
09/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:28

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 19:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 13:52

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 13:10

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA SANTOS em 27/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:37

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:00

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
20/06/2023 15:34

Expedição de Mandado.
17/05/2023 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO DA SILVA SANTOS - CPF: *01.***.*66-13 (AUTOR).
11/05/2023 09:51

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 09:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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