27/06/2025 14:34

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:29

Documento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0936453-58.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0936453-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056158 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: BRAZ RAMOS DE FARIAS ADVOGADO: VINÍCIUS RAMOS RIGOTTI OAB/RJ-221833 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.

MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO.

IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO JULGADO (ART. 1.022 DO CPC).

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/05/2025 18:04

Documento
19/05/2025 12:05

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 13:24

Inclusão em pauta
26/04/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2025 11:15

Conclusão
08/04/2025 08:15

Documento
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 15:05

Mero expediente
07/03/2025 13:36

Conclusão
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:40

Conclusão
14/02/2025 14:09

Documento
14/02/2025 11:05

Conclusão
13/02/2025 00:01

Não-Provimento
04/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 16:46

Inclusão em pauta
23/01/2025 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0936453-58.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Ação: 0936453-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056158 APELANTE: AGUAS DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 APELADO: BRAZ RAMOS DE FARIAS ADVOGADO: VINÍCIUS RAMOS RIGOTTI OAB/RJ-221833 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
21/11/2024 11:21

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
18/11/2024 22:43

Remessa
18/11/2024 22:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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