02/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de KYZZI DA SILVA LIMA em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0818227-39.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

G.

F.

S.

C., MARIA FERNANDA DE FREITAS DE SOUZA RÉU: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A Tratando-se de relação de consumo, haja vista que as partes se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor de serviços, na forma dos art. 2º e 3º do CDC, inverto, desde já, o ônus da prova em favor da parte autora, na forma do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90.

Diante da inversão deferida e para não haver qualquer arguição de nulidade, intime-se a parte ré para que diga se pretende produzir alguma outra prova, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mesmo prazo, à parte autora sobre o alegado pela ré no IE 209781331.

Após, com o sem manifestação das partes , certifique-se e dê-se vista ao MP.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Titular
31/07/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 05:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:00

Outras Decisões
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:17

Decorrido prazo de KYZZI DA SILVA LIMA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
29/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCAS RENAULT CUNHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO MENDONCA RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de CAMILA BARROSO VIEIRA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de CATARINE RAMOA MACHADO FONSECA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de KYZZI DA SILVA LIMA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 03:17

Expedição de Mandado.
31/07/2024 03:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. G. F. S. C. - CPF: *27.***.*35-85 (AUTOR).
30/07/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 11:55

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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