09/12/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:24

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:23

Processo Reativado
09/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:23

Processo Desarquivado
09/12/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 17:20

Baixa Definitiva
09/12/2024 17:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:11

Transitado em Julgado em 09/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ IZIDRO DO CARMO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816232-70.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ IZIDRO DO CARMO RÉU: VIA VAREJO S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:57

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/10/2024 15:57

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 14:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 14:31

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 20:57

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 13:58

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 11:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 14:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/06/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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