11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 17:51

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0810363-32.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se. 2.

Indefiro a tutela de urgência por considerar inexistirem nos autos elementos que evidenciam a probabilidade do direito autoral, notadamente porque não nos autos comprovação de inserção do nome do autor nos cadastros negativos de crédito. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando ser causa de assoberbamento da pauta de audiências, além da análise empírica do juízo acerca da inefetividade do ato, sendo certo que sua dispensa garante maior celeridade processual, atendendo ao comando constitucional previsto no art. 5º, LXXVIII da CRFB/88.

Não obstante, eventual interesse das partes na realização de uma composição amigável pode ser manifestado nos autos, a ensejar, se necessário, posterior realização de audiência especial para tal desiderato. 4.

Cite-se, consignando que o prazo para resposta se dará nos termos do art. 231 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 10 de outubro de 2024.

ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS GOMES em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA - CPF: *11.***.*48-88 (AUTOR).
09/10/2024 18:50

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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