11/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 08:53

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de HENRIQUE AUGUSTO FELIX LINHARES em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 12:38

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0950018-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: BRUNA DE ABREU TOSTES DA SILVA, RENAN TOSTES DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: BRUNA DE ABREU TOSTES DA SILVA e outros em face de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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