25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0898093-54.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0898093-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01056347 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROSE MARIE DE CASTRO FULY ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 Relator: DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
14/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 29/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 08/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:41

Expedição de Ofício.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 13/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 29/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/10/2023 23:59.
06/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 23:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 10:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSE MARIE DE CASTRO FULY - CPF: *00.***.*13-17 (AUTOR).
27/07/2023 09:43

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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