25/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:54

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:38

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810045-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/08/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0810045-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 21:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 21:24

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 21:24

Recebidos os autos
04/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
25/06/2025 13:09

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/06/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 20:42

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 15:33

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807222-71.2025.8.19.0206

Bruno Pereira Lopes

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0825658-51.2025.8.19.0021

Arlene Candida Gomes

Portcob Assessoria e Intermediacao Finan...

Advogado: Thalita da Silva Brandao Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0803674-06.2025.8.19.0055

Leonardo Miranda da Costa

Banco Safra S.A.

Advogado: Maxwell Valdinei Felicio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0800648-47.2025.8.19.0007

Daiana Maria Messias

Client Co Servicos de Rede Nordeste S.A.

Advogado: Mireile de Souza Lima Vilela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/01/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0805686-77.2024.8.19.0006

Jorge de Medeiros Nascimento

Itau Seguros S/A

Advogado: Joao Alfredo Barbosa Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 11:41

Exibir Processo