25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0883757-11.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0883757-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053318 APELANTE: MARIA DO ROSARIO MEDEIROS DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
13/11/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/11/2024 23:36

Expedição de Certidão.
03/11/2024 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
27/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 04:50

Publicado Intimação em 20/09/2024.
25/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/09/2024 14:59

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO ROSARIO MEDEIROS DOS SANTOS SOUZA - CPF: *58.***.*65-87 (AUTOR).
02/07/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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