25/08/2025 11:34

Remessa
06/08/2025 07:38

Documento
01/08/2025 07:20

Confirmada
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 17:25

Documento
30/07/2025 15:47

Conclusão
30/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/07/2025 11:49

Documento
28/07/2025 17:15

Confirmada
28/07/2025 16:07

Mero expediente
28/07/2025 11:35

Conclusão
17/07/2025 07:37

Documento
16/07/2025 07:45

Confirmada
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 18:42

Inclusão em pauta
10/07/2025 10:35

Mero expediente
07/05/2025 15:33

Conclusão
07/05/2025 15:30

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 06:11

Documento
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0948497-12.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948497-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01049940 APELANTE: REGINALDO MONTEIRO ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-254404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1.

Dê-se vista à parte embargada, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.

Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.026, § 2º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015.
24/04/2025 12:47

Confirmada
21/04/2025 15:03

Mero expediente
16/04/2025 11:07

Conclusão
08/04/2025 11:37

Documento
01/04/2025 07:27

Documento
31/03/2025 11:11

Confirmada
31/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 17:38

Documento
26/03/2025 15:33

Conclusão
25/03/2025 13:05

Não-Provimento
17/03/2025 07:40

Documento
12/03/2025 11:18

Confirmada
12/03/2025 00:05

Publicação
10/03/2025 18:20

Inclusão em pauta
14/01/2025 12:51

Pedido de inclusão
13/01/2025 12:03

Conclusão
07/01/2025 13:49

Confirmada
04/01/2025 16:35

Mero expediente
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0948497-12.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0948497-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01049940 APELANTE: REGINALDO MONTEIRO ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR OAB/RJ-254404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
21/11/2024 11:22

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
14/11/2024 16:55

Remessa
14/11/2024 16:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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