25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0880277-25.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0880277-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01053355 APTE: MARIA LUCIA GUIMARAES DIAS ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
13/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:10

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 00:40

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA GUIMARAES DIAS - CPF: *90.***.*50-53 (AUTOR).
26/06/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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