08/09/2025 01:14

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
04/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:49

Decorrido prazo de DAVID MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 14:08

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 INTIMAÇÃO Processo: 0806638-26.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DAVID MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

Finalidade : Intimar a parte autora para apresentar réplica no prazo de 10 dias.

NOVA FRIBURGO, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Citem-se e intimem-se os Réus para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.
30/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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