08/05/2025 18:30

Baixa Definitiva
08/05/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ILZA DA SILVA E SOUZA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ILZA DA SILVA E SOUZA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:14

Publicado Sentença em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:19

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
19/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ILZA DA SILVA E SOUZA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0809785-60.2024.8.19.0210 AUTOR: ILZA DA SILVA E SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade do contrato impugnado pela parte autora bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Decorrido o prazo mencionado acima, sem manifestação do banco réu e, devidamente certificado nos autos, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
21/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILZA DA SILVA E SOUZA - CPF: *70.***.*94-68 (AUTOR).
13/05/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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