08/09/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 23:27

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0917046-32.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRAL DE OPORTUNIDADES IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO Id. 202960782: certifique-se e, em havendo razão, expeça-se novo mandado de notificação no endereço constante no id. 142099512.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
03/07/2025 15:06

Expedição de Mandado.
02/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a certidão negativa do OJA.
13/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 15:48

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0917046-32.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRAL DE OPORTUNIDADES IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO 1.

ID 144476294: Os embargos declaratórios destinam-se a sanar erro material, obscuridade, contradição ou omissão no decisum, estando seu cabimento restrito as hipóteses legais previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

No caso dos autos, não há nenhum dos vícios acima apontados.

Diante do exposto, recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, mantendo a decisão integralmente como lançada.

Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intimem-se. 2.

Após, ao Ministério Público em parecer final.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:03

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2024 11:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 20:01

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:19

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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