09/09/2025 11:29

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 13:06

Documento
04/09/2025 16:29

Mero expediente
04/09/2025 13:58

Conclusão
02/09/2025 12:11

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 033.

APELAÇÃO 0077491-80.2020.8.19.0001 Assunto: Inspeção Sanitária de Origem Animal / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0077491-80.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00606720 APELANTE: BOOKING COM SERVICOS DE RESERVA DE HÓTEIS LTDA ADVOGADO: ANDRE ZIMERFOGEL OAB/RJ-134692 ADVOGADO: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-109085 APELANTE: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA ADVOGADO: JULIA PEREIRA KLARMANN OAB/SP-326408 ADVOGADO: JOÃO PAULO TAGLIARI OAB/RS-110408 APELADO: MUNICIPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público
29/08/2025 13:39

Inclusão em pauta
25/08/2025 12:02

Pedido de inclusão
11/08/2025 13:22

Conclusão
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0077491-80.2020.8.19.0001 Assunto: Inspeção Sanitária de Origem Animal / Fiscalização / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PARATY VARA UNICA Ação: 0077491-80.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00606720 APELANTE: BOOKING COM SERVICOS DE RESERVA DE HÓTEIS LTDA ADVOGADO: ANDRE ZIMERFOGEL OAB/RJ-134692 ADVOGADO: CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-109085 APELANTE: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA ADVOGADO: JULIA PEREIRA KLARMANN OAB/SP-326408 ADVOGADO: JOÃO PAULO TAGLIARI OAB/RS-110408 APELADO: MUNICIPIO DE PARATY PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARATY Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Funciona: Ministério Público
31/07/2025 16:13

Confirmada
31/07/2025 15:53

Mero expediente
30/07/2025 11:14

Conclusão
30/07/2025 11:00

Distribuição
26/07/2025 00:12

Remessa
23/07/2025 09:16

Remessa
23/07/2025 08:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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