16/09/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 14:14

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo:0807822-25.2025.8.19.0002 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIA BARBOSA SENA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intima-se a parte autora para juntar cópia de contracheque atualizado ou a última DIRPF a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, no prazo improrrogável de 48 horas ou venha no mesmo período o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do recurso e consequente declaração de deserção.

NITERÓI, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
22/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2025 06:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei 12.153/2009.
05/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 21:14

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 21:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 21:14

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 21:14

Recebidos os autos
01/07/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
22/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:49

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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