TJRJ - 0063145-54.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:05
Publicação
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16/09/2025 17:45
Mero expediente
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29/08/2025 12:02
Conclusão
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15/08/2025 00:05
Publicação
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14/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063145-54.2025.8.19.0000 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0813524-52.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00683663 AGTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DE CONTRIBUINTES E CONSUMIDORES ADVOGADO: RAFAEL GUIMARAES REIS ZILLO OAB/RJ-250686 AGDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A TAP AIR PORTUGAL Relator: DES.
ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DESPACHO: DESPACHO 1.
Ad cautelam, concedo, por ora, a gratuidade somente para fins deste recurso, já que o mérito do recurso é justamente a gratuidade de justiça; 2.
De igual modo, a fim de evitar prejuízos às partes, ATRIBUO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, nos termos do artigo 1.019, I do Código de Processo Civil, tão-somente para determinar que o processo na primeira instância permaneça na fase em que se encontra, não sendo extinto, até decisão final deste recurso; Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.
DES.
ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0063145-54.2025.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.
Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 -
13/08/2025 18:05
Confirmada
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13/08/2025 15:35
Mero expediente
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12/08/2025 11:09
Conclusão
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12/08/2025 11:03
Expedição de documento
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08/08/2025 00:05
Publicação
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07/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 128ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063145-54.2025.8.19.0000 Assunto: Atraso de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0813524-52.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00683663 AGTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DE CONTRIBUINTES E CONSUMIDORES ADVOGADO: RAFAEL GUIMARAES REIS ZILLO OAB/RJ-250686 AGDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S A TAP AIR PORTUGAL Relator: DES.
ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES -
06/08/2025 15:04
Mero expediente
-
05/08/2025 11:09
Conclusão
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05/08/2025 11:00
Distribuição
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04/08/2025 16:34
Remessa
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04/08/2025 16:32
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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