STJ - 0416673-10.2014.8.19.0001

18/08/2021 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/08/2021 12:38

Transitado em Julgado em 17/08/2021

24/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021 Petição Nº 552875/2019 - EDcl

23/06/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0552875 - EDcl no AREsp 1550292 - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021 19:30

Conheço do agravo de ANTONIO DE MELLO MORAES, GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO, MARIA DA ANUCIACAO MOREIRA GUINHARES, MILTON DE FREIXO LOBO e SERGIO PINTO DE MIRANDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

16/09/2019 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

16/09/2019 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2019 Petição Nº 552875/2019 -

05/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552875/2019. Publicação prevista para 06/09/2019)

03/09/2019 18:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552875/2019 (Juntada automática)

03/09/2019 18:44

Protocolizada Petição 552875/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2019

27/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2019

26/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2019

25/08/2019 15:52

Não conhecido o agravo de SERGIO PINTO DE MIRANDA, MILTON DE FREIXO LOBO e OUTROS

20/08/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/08/2019 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/08/2019 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO