09/05/2025 16:03

Remessa
10/04/2025 16:12

Documento
17/03/2025 13:54

Confirmada
17/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 19:19

Documento
26/02/2025 16:45

Documento
26/02/2025 13:31

Conclusão
24/02/2025 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 19:57

Confirmada
10/02/2025 18:43

Inclusão em pauta
06/02/2025 15:02

Mero expediente
06/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 14:30

Conclusão
03/02/2025 18:41

Mero expediente
31/01/2025 18:49

Conclusão
10/01/2025 11:29

Documento
19/12/2024 00:05

Publicação
18/12/2024 12:10

Confirmada
14/12/2024 07:07

Documento
13/12/2024 17:04

Conclusão
12/12/2024 23:59

Provimento em Parte
02/12/2024 14:59

Documento
27/11/2024 13:28

Confirmada
27/11/2024 00:05

Publicação
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 17:22

Inclusão em pauta
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0140757-41.2020.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0140757-41.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01041866 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MERCEARIA E COMÉRCIO DE CEREAIS DO PARQUE UNIÃO LTDA ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
22/11/2024 18:35

Remessa
14/11/2024 11:22

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 16:39

Remessa
13/11/2024 16:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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