STJ - 0009275-21.2012.8.19.0204

12/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 382250/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382250 - AgInt no AREsp 2319866 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382250/2023 - AgInt no AREsp 2319866/RJ

03/07/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:16

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382250/2023 - AgInt no AREsp 2319866/RJ

30/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/05/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1693390 (2017/0218900-0)

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para HELIO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 382250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1418.

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 382250/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382250/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382250/2023

27/04/2023 18:18

Protocolizada Petição 382250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

31/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 19:10

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

23/03/2023 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO