23/09/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:31

Recebidos os autos
23/09/2025 13:31

Juntada de Petição de termo de autuação
21/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de SAMUEL JATAI ROCHA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 17:56

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE ALVARENGA em 28/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:15

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 01:43

Juntada de Petição de ciência
26/08/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
24/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
24/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
24/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:09

Expedição de #Não preenchido#.
01/08/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE ALVARENGA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:05

Decretada a revelia
17/05/2024 18:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
17/05/2024 18:05

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de SAMUEL JATAI ROCHA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 10:35

Ato ordinatório
09/05/2024 17:15

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 13:25

Expedição de #Não preenchido#.
08/05/2024 13:21

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:19

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:35

Ato ordinatório
13/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:21

Outras Decisões
06/03/2024 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2024 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
06/03/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 10:39

Recebidos os autos
22/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
21/12/2023 21:01

Juntada de Petição de diligência
21/12/2023 20:13

Juntada de Petição de diligência
21/12/2023 14:16

Expedição de Mandado.
21/12/2023 14:16

Expedição de Mandado.
21/12/2023 14:13

Expedição de Certidão.
21/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:59

Expedição de Mandado de Prisão.
21/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 12:59

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
21/12/2023 11:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/12/2023 11:03

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL RIBEIRO DE ALVARENGA (FLAGRANTEADO).
21/12/2023 11:03

Audiência Custódia realizada para 21/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
21/12/2023 11:03

Juntada de Ata da Audiência
20/12/2023 15:34

Audiência Custódia designada para 21/12/2023 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
20/12/2023 15:28

Expedição de Informações.
20/12/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
20/12/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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