03/09/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 15:27

Baixa Definitiva
03/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:27

Transitado em Julgado em 03/09/2025
29/08/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Decorrido prazo de VALBURGA HUBER em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de VALBURGA HUBER em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0800723-33.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBURGA HUBER RÉU: BANCO DO BRASIL S.A Intimação sobre Despacho de id. 217716045 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): VALBURGA HUBER - CPF: *64.***.*17-00 (AUTOR) JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como JOAO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - OAB RJ200664 - CPF: *22.***.*95-55 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
18/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de VALBURGA HUBER em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:21

Homologada a Transação
04/08/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800723-33.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBURGA HUBER RÉU: BANCO DO BRASIL S.A Embora já prolatada sentença nestes autos, os quais se encontram na fase de cumprimento de obrigação, apoiando-me nos princípios norteadores do rito instaurado pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade - e obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para pôr termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id 213081951), para que produza os efeitos de direito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.

Dê-se baixa e arquive-se.

Em caso de não cumprimento do acordo e a requerimento do interessado, desarquive-se sem custas.

Sem custas remanescentes para fins de baixa e arquivamento do feito, ante o princípio da celeridade processual que norteia os juizados especiais cíveis.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
31/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:08

Homologada a Transação
30/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 15:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 15:03

Recebidos os autos
17/07/2025 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
17/07/2025 22:03

Revisão do Projeto de Sentença
16/07/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 17:25

Recebidos os autos
02/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
25/06/2025 15:46

Recebidos os autos
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:29

Recebidos os autos
24/04/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
24/04/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/04/2025 14:17

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 13:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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