26/08/2025 08:19

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Sendo o acesso ao Judiciário garantido constitucionalmente (artigo 5º, inciso LXXIV, da CF) ao qual, de modo amplo, o benefício da gratuidade de justiça pode ser concedido a todos que dele necessitam.

Não obstante, para que uma pessoa faça jus ao benefício, é preciso que demonstre que se acha, concretamente, em estado impeditivo de arcar com as despesas processuais, o que ocorreu in casu, haja vista os documentos acostados aos autos pelo executado.

Assim, DEFIRO a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intimem-se as partes para que digam sobre como desejam prosseguir na execução.
04/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:49

Conclusão
26/06/2025 17:49

Deferido o pedido de
24/10/2024 10:51

Juntada de petição
30/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:09

Conclusão
19/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:27

Juntada de petição
14/11/2023 13:39

Juntada de petição
19/10/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:53

Conclusão
02/10/2023 13:53

Outras Decisões
02/10/2023 08:50

Juntada de petição
25/09/2023 06:16

Documento
15/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 17:00

Conclusão
05/04/2023 17:00

Outras Decisões
16/09/2022 05:21

Documento
14/09/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 17:01

Juntada de documento
07/09/2022 18:18

Juntada de documento
22/08/2022 12:57

Conclusão
22/08/2022 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2022 01:32

Documento
13/07/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:28

Conclusão
04/02/2022 13:28

Outras Decisões
26/01/2022 02:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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