05/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:42

Expedição de Informações.
06/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 16:55

Expedição de Informações.
13/06/2025 14:04

Expedição de Ofício.
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
08/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:50

em cooperação judiciária
01/06/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 10:04

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 16:43

Juntada de Petição de ciência
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0803037-35.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

V.

E.

C.

PAI: RENAN DA CUNHA CABRAL RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Segue o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores realizado nesta data.

Aguarde-se a sua confirmação no sistema eletrônico, retornando os autos conclusos.

MARICÁ, 28 de abril de 2025.

FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular
29/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:18

Outras Decisões
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 21:31

Outras Decisões
15/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/04/2025 06:00.
11/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 01:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:52

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:45

Juntada de Petição de ciência
03/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:01

em cooperação judiciária
27/03/2025 13:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:40

Expedição de Informações.
19/12/2024 18:53

Expedição de Ofício.
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/12/2024 13:43

Juntada de Informações
09/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0803037-35.2022.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J.

V.

E.

C.

PAI: RENAN DA CUNHA CABRAL RÉU: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Considerando a ausência de manifestação da ré, dê-se ciência ao MP.

Após, certificada a manifestação, voltem conclusos.

MARICÁ, 21 de novembro de 2024.

FABIO RIBEIRO PORTO Juiz Titular
21/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:35

em cooperação judiciária
18/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:41

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO VICENTE ESCODINO CABRAL em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:29

Expedição de Informações.
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO VICENTE ESCODINO CABRAL em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:02

Outras Decisões
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 12/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 12:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/05/2024 13:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 13:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:19

Expedição de Informações.
19/12/2023 15:29

Expedição de #Não preenchido#.
19/12/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 16:46

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2023 00:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 15/12/2023 18:34.
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 14:12

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:51

Expedição de Mandado.
13/12/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:51

Juntada de Informações
11/12/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:52

Juntada de Informações
29/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 18/11/2023 21:12.
16/11/2023 21:35

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 18:13

Expedição de Mandado.
13/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:19

Outras Decisões
09/11/2023 11:47

Expedição de Informações.
24/10/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:44

Decorrido prazo de JOAO VICENTE ESCODINO CABRAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
04/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LALENA DOS SANTOS VIEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LARISSA VILELA DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de LARISSA VILELA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de LALENA DOS SANTOS VIEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:55

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 20:31

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:30

Expedição de Mandado.
19/06/2023 17:20

Outras Decisões
16/06/2023 14:51

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:08

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 19:16

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:12

Expedição de Mandado.
01/06/2023 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2023 16:53

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/05/2023 20:51

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 23:27

Conclusos ao Juiz
12/12/2022 16:13

Juntada de acórdão
11/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 00:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO VICENTE ESCODINO CABRAL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 10/10/2022 23:59.
06/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:54

Expedição de Decisão.
22/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:18

Conclusos ao Juiz
12/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
09/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 01:16

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 01:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
12/08/2022 00:09

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:25

Expedição de Certidão.
14/07/2022 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:08

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 14:05

Juntada de acórdão
06/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
05/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2022 16:41

Conclusos ao Juiz
04/07/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 00:09

Publicado Intimação em 20/06/2022.
16/06/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 10:45

Conclusos ao Juiz
08/06/2022 10:44

Expedição de Certidão.
08/06/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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