TJRJ - 0817870-53.2024.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 04:44
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
29/07/2025 10:00
Não-Provimento
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22/07/2025 00:05
Publicação
-
21/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 240.
RECURSO INOMINADO 0817870-53.2024.8.19.0204 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0817870-53.2024.8.19.0204 Protocolo: 8818/2025.00089751 RECTE: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-214571 RECORRIDO: RICARDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR ADVOGADO: LEANDRO ALVES DA SILVA OAB/RJ-161153 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA -
14/07/2025 11:06
Inclusão em pauta
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11/07/2025 15:19
Conclusão
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11/07/2025 15:16
Distribuição
-
11/07/2025 15:15
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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