16/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2025 18:49

Conclusão
01/09/2025 18:46

Redistribuição
26/08/2025 19:02

Remessa
26/08/2025 19:01

Documento
26/08/2025 04:55

Documento
07/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 332.

RECURSO INOMINADO 0808092-50.2024.8.19.0207 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL XX JUI ESP CIV Ação: 0808092-50.2024.8.19.0207 Protocolo: 8818/2025.00087568 RECTE: BUZIOS BEACH RESORTS E HOTEIS LTDA.

ADVOGADO: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP-075081 RECORRIDO: GISELLE PEREIRA MUSSER RECORRIDO: RODRIGO DE PAULA SILVA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA OAB/RJ-171970 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA
15/07/2025 11:57

Inclusão em pauta
14/07/2025 08:03

Conclusão
14/07/2025 08:00

Distribuição
14/07/2025 07:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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