27/05/2025 16:27

Conclusão
27/05/2025 16:23

Documento
27/05/2025 15:03

Mero expediente
22/05/2025 16:26

Documento
20/05/2025 16:36

Conclusão
08/05/2025 15:19

Confirmada
08/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 17:45

Documento
05/05/2025 11:49

Documento
30/04/2025 19:49

Conclusão
29/04/2025 23:59

Provimento em Parte
09/04/2025 18:58

Confirmada
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 18:42

Inclusão em pauta
04/04/2025 17:41

Pedido de inclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 206ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0816302-58.2022.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Ação: 0816302-58.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01044342 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: EDINALDA MARIA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: ANA THEREZA BATH CARDOSO OAB/RJ-216727 Relator: DES.

MARIA TERESA PONTES GAZINEU
14/11/2024 11:22

Conclusão
14/11/2024 11:00

Distribuição
13/11/2024 15:44

Remessa
13/11/2024 15:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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