09/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 10:51

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:25

Recebidos os autos
30/04/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:53

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 07:57

Juntada de Petição de apelação
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:40

Embargos de declaração não acolhidos
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO ALVES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO ALVES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:19

Publicado Despacho em 25/11/2024.
02/12/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:30

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808420-47.2024.8.19.0023 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: EDUARDO RIBEIRO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Aos embargados, na forma do art. 1023, segundo parágrafo do CPC.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
21/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 06:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:26

Conclusos para julgamento
16/11/2024 14:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/11/2024 14:19

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 14:19

Recebidos os autos
01/11/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 06:31

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:46

Decretada a revelia
26/09/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 08:29

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO ALVES em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:19

Declarada incompetência
23/07/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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