23/09/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0801486-12.2023.8.19.0087 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CARLOS GOMES DE SOUZA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos, Inicialmente, assiste parcial razão À PARTE RÉ SOBRE A NECESSIDADE DA COMPROVÇÃO DOCUMENTAL DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA.

No entanto, uma vez intimada, a parte requerente provou sua incapacidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, através da documentação anexada ao id. 173835616.

Assim, mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Publique-se e intimem-se.

Após, certificada a preclusão da presente, voltem conclusos.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto
18/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS GOMES DE SOUZA - CPF: *18.***.*46-87 (AUTOR).
17/07/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
19/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:28

Outras Decisões
18/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 20:05

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 12:27

Expedição de Mandado.
13/02/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 16:57

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 16:57

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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