22/09/2025 20:01

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2025 00:17

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
16/09/2025 23:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 23:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2025 08:11

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES SANTOS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804202-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em08/04/2025 09:33:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 06:41

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 06:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 06:41

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 06:41

Recebidos os autos
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
02/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES SANTOS em 25/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:02

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 16:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/04/2025 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:23

Expedição de Informações.
08/04/2025 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0919712-06.2024.8.19.0001

Edicleide dos Santos Gomes

Itau Unibanco S.A

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0925781-20.2025.8.19.0001

Fabiane Maria dos Santos Silva Victorio

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Gildete Maria Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0809903-09.2023.8.19.0004

Marinete Jose de Brito

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Andre Luis Regattieri Marins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0831656-68.2023.8.19.0021

Condominio do Edificio Brasil

Americo de Oliveira Gomes dos Santos

Advogado: Silvania Brito Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0807098-13.2025.8.19.0037

Asvi Company LTDA

Octuspay Tecnologia LTDA

Advogado: Ricarthe Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 17:02

Exibir Processo