STJ - 0144994-07.2009.8.19.0001

18/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 62160/2024 - EDcl

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062160 - EDcl no REsp 1931806 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ABLEN SENDAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00062160/2024 - EDcl no REsp 1931806/RJ

28/02/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62160/2024 - EDcl no REsp 1931806/RJ

16/02/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/02/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101955/2024

16/02/2024 19:34

Protocolizada Petição 101955/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62160/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 62160/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 62160/2024

05/02/2024 19:35

Protocolizada Petição 62160/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

15/12/2023 05:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 14:45

Conhecido o recurso de MARIA ABLEN SENDAS - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/12/2023 15:52

Juntada de Certidão : De ordem da Senhora Ministra Relatora, certifico que o processo será julgado na sessão ordinária da Terceira Turma do dia 12 de dezembro de 2023, às 14h.

28/11/2023 10:24

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

27/11/2023 14:48

Juntada de Certidão : De ordem da Sra. Ministra Relatora, certifico o adiamento para a sessão de julgamento da Terceira Turma do dia 12.12.2023, às 10h.

21/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000271-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 14:32

Incluído em pauta para 28/11/2023 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

03/11/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/10/2023 13:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 19408, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte recorrente, o espólio de MARIA ABLEN SENDAS, conforme decisão de fls. e-STJ 1029/1030.

30/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 19:20

Deferido o pedido de MARIA ABLEN SENDAS

27/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/10/2023 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069080/2023

26/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 1069080/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1068167/2023

26/10/2023 14:15

Protocolizada Petição 1068167/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

04/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 18:36

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido : 15 dias

03/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 14:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/10/2023 14:40

Expedição de Ofício nº 011044/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via - malote digital.

29/09/2023 16:19

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na certificação do trânsito em julgado pela baixa automática, haja vista encontrar-se pendente de apreciação o recurso especial, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 957 (e-STJ). Em

29/09/2023 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/09/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2023 17:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 389029/2022 - AgInt

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389029 - AgInt no REsp 1931806 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:40

Conhecido o recurso de MARIA ABLEN SENDAS e provido - Petição Nº 2022/00389029 - AgInt no REsp 1931806

25/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/08/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840892/2023

25/08/2023 05:58

Protocolizada Petição 840892/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 727778/2023 - RtPaut

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0727778 - RtPaut no REsp 1931806 - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00727778 - RtPaut no REsp 1931806

01/08/2023 13:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 389029/2022 - AgInt no REsp 1931806

31/07/2023 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 727778/2023

31/07/2023 18:53

Protocolizada Petição 727778/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 31/07/2023

03/07/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 389029/2022 - AgInt no REsp 1931806/RJ

02/06/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/06/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469245/2022

02/06/2022 18:59

Protocolizada Petição 469245/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2022

13/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 389029/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389029/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

10/05/2022 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389029/2022

10/05/2022 18:16

Protocolizada Petição 389029/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

19/04/2022 17:10

Conhecido o recurso de MARIA ABLEN SENDAS e não-provido

05/04/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/04/2022 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1698780 (2016/0277106-2)

05/04/2022 09:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 09:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 14:10

Reconhecida a prevenção

30/03/2022 10:45

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) - com consulta

30/03/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 373158/2021 - PET

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0373158 - PET no REsp 1931806 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/05/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486483/2021

24/05/2021 16:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 16:58

Protocolizada Petição 486483/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2021

26/04/2021 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385898/2021

26/04/2021 13:46

Protocolizada Petição 385898/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2021

22/04/2021 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 373158/2021

22/04/2021 06:51

Protocolizada Petição 373158/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2021

13/04/2021 11:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/04/2021 11:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/04/2021 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO