24/09/2025 16:56

Remessa
22/09/2025 16:17

Conclusão
19/09/2025 16:05

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031305-71.2008.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0031305-71.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2023.00966149 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-100391 APELANTE: PRISCILA SAMUEL GOMES ADVOGADO: BRUNA PORTO ALVARENTO OAB/RJ-188994 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA DECISÃO: Intimem-se as partes para que manifestem seu interesse em aderir ao Acordo Coletivo firmado entre os Bancos e as entidades representativas dos consumidores, nos moldes do determinado no Comunicado nº 95/2025 da Presidência do TJRJ e pelo E.

Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 632.212/SP que, ao apreciar o Tema 285 da repercussão geral, por unanimidade, (...) Outrossim, tem-se que para aderir ao Acordo Coletivo referente aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991), deve o autor acessar o site https://www.pagamento dapoupanca.com.br/, criado para o fechamento de acordos entre poupadores e bancos.
13/08/2025 16:23

Decisão
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0031305-71.2008.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0031305-71.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2023.00966149 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-100391 APELANTE: PRISCILA SAMUEL GOMES ADVOGADO: BRUNA PORTO ALVARENTO OAB/RJ-188994 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA
11/08/2025 11:09

Conclusão
11/08/2025 11:00

Redistribuição
11/08/2025 09:17

Remessa
08/08/2025 15:48

Remessa
07/08/2025 16:56

Remessa
07/08/2025 16:40

Mero expediente
07/08/2025 15:34

Conclusão
07/08/2025 15:12

Documento
22/02/2024 10:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/01/2024 00:05

Publicação
23/01/2024 17:19

Documento
23/01/2024 17:14

Conclusão
23/01/2024 13:01

Incompetência
10/01/2024 00:06

Publicação
09/01/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 17:44

Inclusão em pauta
08/01/2024 11:12

Conclusão
08/01/2024 11:00

Distribuição
19/12/2023 15:19

Remessa
19/12/2023 15:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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