31/01/2025 05:20

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 05:20

Baixa Definitiva
31/01/2025 05:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025
10/01/2025 15:01

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SUPERCABO TV DE PATY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SUPERCABO TV DE PATY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0907845-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR RÉU: SUPERCABO TV DE PATY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

Recebo os embargos de declaração opostos, visto que tempestivos conforme certificado nos autos.

No mérito, tenho por rejeitá-los por não conter a sentença embargada omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada , devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
12/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 04:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 04:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0907845-16.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMAR RÉU: SUPERCABO TV DE PATY COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Outrossim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
11/11/2024 20:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 11:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 11:56

Recebidos os autos
02/10/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
01/10/2024 12:29

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
01/10/2024 12:29

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 15:18

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2024 13:00

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 12:20 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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