24/09/2025 19:23

Inclusão em pauta
23/09/2025 16:49

Retirada de pauta
17/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 18:11

Confirmada
15/09/2025 15:30

Inclusão em pauta
15/09/2025 10:22

Pedido de inclusão
05/09/2025 17:57

Documento
29/08/2025 11:28

Conclusão
14/08/2025 13:30

Confirmada
14/08/2025 13:14

Mero expediente
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 132ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0046880-92.1993.8.19.0001 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0046880-92.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00681842 APTE: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: HENRY RIBEIRO DA COSTA OAB/RJ-227426 APTE: WELLINGTON MOREIRA FRANCO ADVOGADO: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO OAB/RJ-114033 APDO: OS MESMOS APDO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ESPÓLIO DE JAIRO BARROSO TOSTES REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
11/08/2025 11:07

Conclusão
11/08/2025 11:00

Distribuição
08/08/2025 22:39

Remessa
05/08/2025 00:09

Remessa
04/08/2025 23:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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