12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de AAE CEJA NITEROI - ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITEROI em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:01

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:54

Expedição de Mandado.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0808889-59.2024.8.19.0002 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUIS CESAR DANTAS CARICCHIO COSTA REPRESENTANTE: LUIS CESAR COSTA DA SILVA IMPETRADO: AAE CEJA NITEROI - ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITEROI Intimem-se o MP e a autoridade coatora para se manifestarem sobre o requerimento de desistência.

NITERÓI, 16 de julho de 2025.

RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS Juiz Titular
31/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:18

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:42

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:21

Juntada de Petição de ofício
26/04/2024 14:31

Concedida a Medida Liminar
21/04/2024 00:20

Decorrido prazo de DANIELA MACEDO LIMA em 19/04/2024 23:59.
18/04/2024 14:58

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AAE CEJA NITEROI - ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS NITEROI em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. C. D. C. C. - CPF: *40.***.*52-77 (IMPETRANTE).
10/04/2024 21:00

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 17:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 13:20

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:18

Juntada de Petição de ciência
02/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:25

Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
26/03/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. C. D. C. C. - CPF: *40.***.*52-77 (IMPETRANTE).
19/03/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/03/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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