18/03/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:06

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JADE ROSAS SANTORO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BATISTA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:03

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:11

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 15:14

Juntada de Petição de ciência
22/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/01/2025 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 07:58

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCELLA PEREIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0813126-09.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLA PEREIRA SANTOS RÉU: YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 19:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 19:24

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 19:24

Recebidos os autos
18/10/2024 14:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/10/2024 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/10/2024 13:53

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 00:02

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 13:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:28

Recebidos os autos
21/08/2024 10:28

Expedição de Informações.
22/07/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
22/07/2024 11:54

Audiência Conciliação realizada para 22/07/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/07/2024 11:54

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 22/07/2024 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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