TJRJ - 0807529-58.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 31 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo de MESSIAS MATEUS PONTES DE MELO em 12/08/2025 23:59.
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06/08/2025 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/08/2025 16:52
Audiência Preliminar realizada para 05/08/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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06/08/2025 16:52
Juntada de Ata da Audiência
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04/08/2025 00:36
Publicado Intimação em 04/08/2025.
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02/08/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
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01/08/2025 19:25
Juntada de Petição de ciência
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01/08/2025 16:49
Expedição de Informações.
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01/08/2025 15:56
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 15:48
Expedição de Informações.
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01/08/2025 00:00
Intimação
Defiro a participação do Acusado através da plataforma Teams.
O patrono do Acusado e os demais, deverão comparecer de forma presencial para o ato designado.
Encaminhe-se o link abaixo. -
31/07/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 18:44
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 12:22
Conclusos ao Juiz
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30/07/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 00:29
Decorrido prazo de FERNANDO GOMES PORTUGAL em 27/06/2025 23:59.
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27/06/2025 15:03
Juntada de petição
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24/06/2025 02:24
Decorrido prazo de MESSIAS MATEUS PONTES DE MELO em 23/06/2025 23:59.
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21/06/2025 10:41
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 13/06/2025.
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13/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 16:33
Juntada de Petição de ciência
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11/06/2025 16:20
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 17:38
Outras Decisões
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02/06/2025 17:12
Audiência Preliminar designada para 05/08/2025 13:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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02/06/2025 12:43
Conclusos ao Juiz
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02/06/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 16:02
Juntada de petição
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14/03/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 12:44
Juntada de petição
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14/03/2025 12:35
Expedição de Ofício.
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14/03/2025 11:51
Juntada de petição
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13/03/2025 15:56
Expedição de Carta precatória.
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18/02/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 15:49
Conclusos para despacho
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17/02/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 15:46
Expedição de Informações.
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17/02/2025 13:20
Juntada de Petição de petição
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10/02/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 19:00
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 12:57
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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27/01/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 09:45
Recebidos os autos
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27/01/2025 09:45
Remetidos os Autos (cumpridos) para 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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27/01/2025 09:44
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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24/01/2025 23:43
Juntada de Petição de diligência
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24/01/2025 16:26
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 16:24
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 15:49
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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24/01/2025 15:33
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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24/01/2025 15:28
Audiência Custódia realizada para 24/01/2025 12:00 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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24/01/2025 15:28
Juntada de Ata da Audiência
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24/01/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 12:47
Juntada de Petição de outros documentos
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24/01/2025 11:26
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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23/01/2025 23:51
Audiência Custódia designada para 24/01/2025 12:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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23/01/2025 22:44
Juntada de auto de prisão em flagrante
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23/01/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 21:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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23/01/2025 21:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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