10/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
21/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804600-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FABRICIA MIRANDA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão por seus proprios fundamentos, nos termos do artigo 198 , VI do ECA.

Devolva-se ao relator vinculado RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Juiz Titular
19/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:31

Outras Decisões
19/08/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:29

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804600-65.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, FABRICIA MIRANDA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao MP RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO Juiz Titular
13/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
04/04/2025 20:05

Recebidos os autos
04/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:42

Recebidos os autos
18/12/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 18:52

Recebidos os autos
03/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/11/2024 14:20

Expedição de Informações.
11/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 19:42

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 08:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 06:38

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 06:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 02:29

Expedição de Informações.
05/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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