24/09/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
12/09/2025 00:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2025 23:59.
08/09/2025 16:31

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:31

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de OCEANICA TINTAS LTDA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2025 13:17

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o disposto no § 4º do art. 2º da Lei 12153/2009, declino da competência e determino a redistribuição deste feitoao Juizado Fazendário de Niterói.

Preclusa, remetam-se os autos.
18/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:41

Declarada incompetência
16/07/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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