03/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo de FABIANO MACHADO DA ROSA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0803077-53.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORIA DA COSTA MACULO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Comprove a parte Ré o cumprimento da obrigação imposta na tutela de urgência, em 5 dias.

As astreintes destinam-se ao estímulo ao cumprimento.

A instauração da discussão a seu respeito é precipitada, na medida em que ainda não houve sentença.

Inexiste coisa julgada por força da decisão que as fixou.

A majoração,

por outro lado, também é possível, caso haja renitência no atendimento do comando judicial.

A matéria será apreciada no julgamento.

Declaro encerrada a instrução.

Manifestem-se, na sequência, em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias.

Intimem-se.

TERESÓPOLIS, 18 de julho de 2025.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Substituto
18/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:49

Outras Decisões
18/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:19

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/12/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de VITORIA DA COSTA MACULO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 18:49

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de VITORIA DA COSTA MACULO em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:20

Outras Decisões
05/04/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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