12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:30

Confirmada
09/09/2025 16:47

Documento
27/08/2025 15:42

Conclusão
26/08/2025 13:00

Sobrestado
08/08/2025 11:24

Confirmada
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 075.

APELAÇÃO 0894811-08.2023.8.19.0001 Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0894811-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00594267 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BIANCA RIOS BARRETO FRANCO ADVOGADO: JOSÉ RONALDO DOS REIS OAB/RJ-200073 ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 ADVOGADO: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA OAB/RJ-201621 Relator: DES.

MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO
01/08/2025 17:01

Inclusão em pauta
30/07/2025 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 11:13

Conclusão
16/07/2025 11:00

Distribuição
15/07/2025 15:43

Remessa
15/07/2025 15:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0823425-41.2025.8.19.0002

Berkenbrock, Moratelli &Amp; Schutz Advogado...

Marilda Duarte Pena

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0827144-89.2025.8.19.0209

Lucas Galhardo Jagl de Mello Garden Serv...

Condominio do Edificio Mare Vita Residen...

Advogado: Manuel Carneiro de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2025 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0806360-18.2025.8.19.0007

Elio Soares Pedro

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Pedro Marques de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800009-07.2024.8.19.0058

Alcione Oliveira de Nazareth

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marielle Robaina Gloria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/01/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0894811-08.2023.8.19.0001

Maria Rafaela Barreto Franco

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Alessandro da Conceicao Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 17:11

Exibir Processo