TJRJ - 0894811-08.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 7 Vara Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
01/07/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 11:27
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
04/06/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 04:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 05:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
-
29/05/2025 05:23
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo de BIANCA RIOS BARRETO FRANCO em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 01:10
Decorrido prazo de MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO em 05/05/2025 23:59.
-
17/04/2025 15:14
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2025 14:44
Juntada de Petição de ciência
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 18:32
Julgado procedente o pedido
-
11/03/2025 18:08
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 18:20
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
23/02/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
-
23/02/2025 00:44
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MARINA BARRETO FRANCO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de BIANCA RIOS BARRETO FRANCO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de MARIANA BARRETO FRANCO em 11/02/2025 23:59.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 00:24
Decorrido prazo de BIANCA RIOS BARRETO FRANCO em 28/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 11:21
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:05
Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de BIANCA RIOS BARRETO FRANCO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIANA BARRETO FRANCO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:36
Decorrido prazo de MARINA BARRETO FRANCO em 16/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 11:24
Juntada de Petição de contestação
-
19/08/2024 11:30
Juntada de Petição de ciência
-
19/08/2024 11:30
Juntada de Petição de ciência
-
15/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 00:16
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 19:13
Outras Decisões
-
03/07/2024 23:00
Conclusos ao Juiz
-
26/03/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:54
Decorrido prazo de MARINA BARRETO FRANCO em 29/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 21:38
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2023 23:59.
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01/11/2023 19:28
Juntada de Petição de contestação
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de MARINA BARRETO FRANCO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIANA BARRETO FRANCO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de BIANCA RIOS BARRETO FRANCO em 25/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 01:04
Decorrido prazo de MARIA RAFAELA BARRETO FRANCO em 25/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 18:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
05/09/2023 16:47
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 14:40
Conclusos ao Juiz
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 12:17
Conclusos ao Juiz
-
19/07/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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