01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2025 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES - CPF: *22.***.*10-34 (AUTOR).
23/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias das declarações de imposto de renda completas referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
21/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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