18/09/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DECISÃO Processo: 0812984-62.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAN DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: MULTIPLUS PROTECAO VEICULAR 1- Tendo em vista que a parte autora não comprovou preencher os pressupostos para a obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, (sec)2º, do CPC, eis que não cumpriu o despacho de ID. 158009278, apenas juntou uma declaração de hipossuficiência de próprio punho que nos termos da Súmula nº 39 deste E.

Tribunal, a afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, por si só, não comprova a hipossuficiência alegada, logo, INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇArequerida. 2- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art.290 do Código de Processo Civil. 3- Com o decurso do prazo, voltem conclusos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de agosto de 2025.

MARCELLO SA PANTOJA FILHO Juiz Titular
15/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALAN DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *99.***.*84-99 (AUTOR).
12/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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